quinta-feira, 12 de março de 2009

Senado adia votação de projeto sobre cotas em universidades

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a votação do projeto que estabelece cotas sociais e raciais nas universidades públicas. Na próxima semana, será feita uma audiência pública para discutir o assunto. A proposta, já aprovada na Câmara, enfrenta divergências no Senado.O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acha a proposta confusa e já se colocou a favor apenas da cota social, e não da racial. Segundo ele, é preciso beneficiar alunos carentes, independentemente de raça.O texto, já aprovado na Câmara, determina que 50% das vagas nas universidades sejam reservadas a alunos de escolas públicas. Metade dessas vagas deverá ser distribuída de acordo com critérios raciais e estabelecida proporcionalmente à distribuição populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A outra metade será distribuída conforme a renda familiar per capita, menor que um salário mínimo e meio.O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que é favorável à proposta elaborada pelo Executivo, e já modificada no Congresso, semelhante ao Prouni, que beneficia o egresso da escola pública com distribuição proporcional das vagas."Mas o Congresso é soberano para tomar outro caminho, se assim desejar. O debate está muito amadurecido, há experiências de políticas afirmativas sendo testadas em todo o país. O Congresso, com a maturidade que tem, vai saber tomar essa decisão", disse o ministro.

fonte: UOL Educação

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