domingo, 3 de junho de 2012

Pensando...


Foto: Google Imagens
Sabe eu tava aqui só pensando...

Como a vida passa rápido.

Como a infância é a melhor fase.

Como as pessoas são igualmente diferentes.

Como opiniões são relativas e

como tolerância parece necessária.



Mas eu ainda tô pensando...

Que as paixões são tênues.

Que amar é muito mais.

Que amizade começa com respeitar.

Que felicidade pode chegar com a idade e

que família é um pilar da base.



Destarte, eu continuo pensando...

Na profissão por motivação.

Na vitória como inspiração.

Na derrota como reflexão.

Na igualdade como consideração e

na luta como dedicação.



Enfim, eu aqui pensando...

Pela simples vontade de expressão.

Pela necessidade de uma sensatez.

Pela verossimilhança das emoções.

Pela saudade de uma mesma visão e

pela inspiração de uma razão.



Pois é, eu tava só pensando.

sábado, 7 de janeiro de 2012

Quando a vida pede novamente razão.

Imagem: Google Imagens
Brincar, brincar e brincar.
Preocupação, principalmente com quem estou gostando.
Sonhar, sonhar e sonhar.
Responsabilidade, calma! Eu mal estou andando.

Arriscar-se, arriscar-se e arriscar-se.
Amizade, ela está indo e vindo.
Identificar-se, identificar-se e identificar-se.
Amor, Platão deve estar rindo.

Perder, ganhar e lutar.
Não é o início, nem muito menos o fim.
Crescer, pensar e aspirar.
Agora um não pode ser um sim.

Entender-se, libertar-se e cumprimentar-se.
Sentir falta faz parte.
Precaver-se, apoiar-se e julgar-se.
Crescendo, sem abandonar a arte.


Escrito em 31/12/2011 às 22h25min sob o teto de origem e pés voltados para a janela da estrada.



domingo, 11 de dezembro de 2011

Como são criados os Estados-membros da nossa Federação?

Imagem: Google Imagens
Hoje a população paraense expressou através de plebiscito o “NÃO” para a criação dos Estados de Tapajós e Carajás que seriam desmembrados do Pará. Mas como são criados os Estados-membros da nossa República Federativa?

O processo de criação desses entes federativos é regulamentado pela nossa Carta Maior em seu art. 18, § 3º que em seus termos expõe:

“Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar”.

Pois bem senhores, existem três formas de formação de novos Estados: a fusão, a cisão e o desmembramento. A fusão consiste na união de alguns Estados formando um novo, trata-se basicamente da junção geográfica de dois ou mais Estados para a formação de um outro Estado(Estado A + Estado B + Estado C... = Estado D). A cisão, por outro lado, ocorre com a divisão de um Estado-membro formando dois ou mais Estados. Note-se, que na fusão os estados formadores do novo deixam de existir politicamente, da mesma forma ocorre com a cisão, o estado que deu origem aos novos deixa de existir.

No caso do Pará iria ocorrer o desmembramento, mais especificamente o desmembramento formação, isto é, o Estado do Pará iria ceder parte de seu território para a criação de Tapajós e de Carajás, mas diferentemente dos casos anteriores o Estado originário não deixaria de existir. Casos como esse já ocorreram no Brasil, como exemplo o Estado de Goiás em relação a Tocantins e com o Mato Grosso em relação a Mato Grosso do Sul.

Observem, que como determina a nossa sagrada Constituição Federal a aprovação ou não da criação de novos Estados é da população diretamente envolvida através de plebiscito. Havendo a aprovação ocorre a propositura do projeto de lei complementar perante a Câmara dos Deputados ou perante o Senado Federal, após vem a manifestação das Assembleias Legislativas dos Estados sem força vinculativa, depois ocorre a fase de aprovação do projeto de lei complementar pelo Congresso Nacional através do quorum de maioria absoluta(como determina o art. 69 da CF/88) e por fim ocorre a sanção do Presidente da República. Frise-se, que tanto o Congresso Nacional como o Presidente da República não estão obrigados a aprovar o projeto de lei, ambos devem pautar-se na conveniência política para a nossa República.

No caso da formação de Tapajós e Carajás a população respondeu “NÃO” no plebiscito realizado hoje, desse modo não se passará para a próxima fase já que a aprovação em plebiscito é essencial para o prosseguimento de criação de novos Estados-membros.
 
Resultado do plebiscito:
Segundo o  site do Tribunal Superior Eleitoral  até o momento, 99,83% dos votos foram apurados: 66,61% dos eleitores votaram contra criação de Carajás e 66,09%, de Tapajós.




sábado, 19 de fevereiro de 2011

Iniciativa Popular

Fonte: Google Imagens
Dispõe o art. 14, caput, da Constituição Federal de 1988 que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Aparentemente, o instituto da iniciativa popular caracteriza-se como uma forma de exercício direto do poder pelo povo sem que haja o intermédio de representantes. No entanto, o referido instituto para que consiga apenas deflagrar o processo legislativo é necessário estar subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional que deve estar distribuído por, pelo menos, 5 Estados e, em cada Estado, não pode ter menos do que 3/10% dos eleitores daquele estado.

Todo esse procedimento para apenas apertar o botão iniciar do processo legislativo o que não impede que o parlamento rejeite ou emende o projeto de lei desvirtuando a sua essência. Estava certo Manoel Gonçalves Ferreira Filho quando qualificou a inciativa popular como um mero “instituto decorativo”, visto que, trata-se de um processo rigoroso, burocrático e com uma certa dificuldade.

Afinal, quantos projetos de lei de iniciativa popular aprovados existem? Aposto que dá para contar com uma só mão. Exercer o poder de meio direto não é tão simples, fácil porém é exercê-lo de forma indireta por meio dos representantes escolhidos pelo nosso voto (este sim é direto). Creio que devemos valorizar mais nossas escolhas por meio do voto que é a nossa chave principal para abrir e fechar portas de oportunidades.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Casas Três Irmãos

Essa é a imagem das casinhas conhecidas como Três Irmãos situadas em Riga capital Letã. Não sei se tem alguma relação com a localidade em que nasci, mas como o Três é um número simbólico que representa união e equilíbrio aparecendo na Santíssima Trindade, nos três poderes de Montesquieu (jurídico, executivo, legislativo), em Os três mosqueteiros, os Três Porquinhos etc, sendo muito recorrente sua presença nas artes e na literatura, principalmente uitlizado pelos gregos. É um número que tenho certa admiração a mais do que os outros. Sendo que com a combinação Três Irmãos, o caráter de união fica mais intensificado com a irmandade. Vale a título de curiosidade.


domingo, 30 de janeiro de 2011

O Rock


Guitarras acionadas, bateria explodindo, um som plugado em 220, um vocal excitado, o baixo amenizando e todos gritando “she likes rock 'n' roll”.
Cachorros chamados de Ozzy, morcegos aterrorizados, uma evocação suprema, fuck! Fuck!, a energia atravessando o corpo e milhões de lagartixas sincronizadas.
Um “Yesterday” mais que presente, um “Help” incentivador, um “Forever” suplicante, um “Dreamer” autônomo, um “Break Free” libertador e um “My way” apaixonante.
Uma caminhada rítmica, desvendando o medo, criando reinos, sensibilidade exaltada, “love you” expandido, sentimento da própria existência e uma certeza plena.
Olhares fixos, o clarão da lua, o ventos nos cabelos longos, o piano consolador, as aflições purificadas nos solos longos e o exagero da vida.
A censura não é párea, as angustias esmagadas, dilemas quebrados, deuses pareados, dois passos para o paraíso e diretriz construída.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Miséria


      Desde quando rua é lugar para se morar? Não deveria, mas é. Pessoas abandonadas pela família e excluídas socialmente.
      Mas nossa constituição garante que homens e mulheres são iguais em direitos, talvez seja verdade, afinal todos possuem o direito de ter sua própria família, sua casa (propriedade), sua comida, seus amigos, seu afeto e o seu desejo de viver. Caso pergunte a um morador de rua ele provavelmente dirá que sua família e seus amigos são seus conhecidos da rua, sua casa é a rua, sua comida o resto ou talvez um café resultante de um trocado, seu afeto o cobertor em noites de frio e aquele vira-lata tremendo talvez de medo ou/e frio, seu desejo de viver é o não viver ali. Pelo que aparenta nossa sociedade é e muito desigual a ponto de estamos acostumados a ver as situações desiguais de forma natural. Mas o que fazer? Nem todos os moradores de rua têm voz de locutor para revirar completamente sua vida com um mero vídeo no ‘you tube’ e a bebida alcoólica aquela que é prazerosa na socialização e ao mesmo tempo destruidora social. Reiterando, mas o que fazer? Aceitar e ignorar e preocupar-se com o que há de mais importante via critério subjetivo? E se fosse um familiar que estivesse ali? Cabe a cada um procurar o seu jeito de melhorar, ou como diz aquele palhaço, não deixar ficar pior do que ta.