Quando a vida pede novamente razão.

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Brincar, brincar e brincar.

Preocupação, principalmente com quem estou gostando.

Sonhar, sonhar e sonhar.

Responsabilidade, calma! Eu mal estou andando.

Arriscar-se, arriscar-se e arriscar-se.

Amizade, ela está indo e vindo.

Identificar-se, identificar-se e identificar-se.

Amor, Platão deve estar rindo.

Perder, ganhar e lutar.

Não é o início, nem muito menos o fim.

Crescer, pensar e aspirar.

Agora um não pode ser um sim.

Entender-se, libertar-se e cumprimentar-se.
Sentir falta faz parte.
Precaver-se, apoiar-se e julgar-se.
Crescendo, sem abandonar a arte.

Escrito em 31/12/2011 às 22h25min sob o teto de origem e pés voltados para a janela da estrada.





Como são criados os Estados-membros da nossa Federação?

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Hoje a população paraense expressou através de plebiscito o “NÃO” para a criação dos Estados de Tapajós e Carajás que seriam desmembrados do Pará. Mas como são criados os Estados-membros da nossa República Federativa?

O processo de criação desses entes federativos é regulamentado pela nossa Carta Maior em seu art. 18, § 3º que em seus termos expõe:

“Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar”.

Pois bem senhores, existem três formas de formação de novos Estados: a fusão, a cisão e o desmembramento. A fusão consiste na união de alguns Estados formando um novo, trata-se basicamente da junção geográfica de dois ou mais Estados para a formação de um outro Estado(Estado A + Estado B + Estado C... = Estado D). A cisão, por outro lado, ocorre com a divisão de um Estado-membro formando dois ou mais Estados. Note-se, que na fusão os estados formadores do novo deixam de existir politicamente, da mesma forma ocorre com a cisão, o estado que deu origem aos novos deixa de existir.

No caso do Pará iria ocorrer o desmembramento, mais especificamente o desmembramento formação, isto é, o Estado do Pará iria ceder parte de seu território para a criação de Tapajós e de Carajás, mas diferentemente dos casos anteriores o Estado originário não deixaria de existir. Casos como esse já ocorreram no Brasil, como exemplo o Estado de Goiás em relação a Tocantins e com o Mato Grosso em relação a Mato Grosso do Sul.

Observem, que como determina a nossa sagrada Constituição Federal a aprovação ou não da criação de novos Estados é da população diretamente envolvida através de plebiscito. Havendo a aprovação ocorre a propositura do projeto de lei complementar perante a Câmara dos Deputados ou perante o Senado Federal, após vem a manifestação das Assembleias Legislativas dos Estados sem força vinculativa, depois ocorre a fase de aprovação do projeto de lei complementar pelo Congresso Nacional através do quorum de maioria absoluta(como determina o art. 69 da CF/88) e por fim ocorre a sanção do Presidente da República. Frise-se, que tanto o Congresso Nacional como o Presidente da República não estão obrigados a aprovar o projeto de lei, ambos devem pautar-se na conveniência política para a nossa República.

No caso da formação de Tapajós e Carajás a população respondeu “NÃO” no plebiscito realizado hoje, desse modo não se passará para a próxima fase já que a aprovação em plebiscito é essencial para o prosseguimento de criação de novos Estados-membros.

 

Resultado do plebiscito:

Segundo o  site do Tribunal Superior Eleitoral  até o momento, 99,83% dos votos foram apurados: 66,61% dos eleitores votaram contra criação de Carajás e 66,09%, de Tapajós.

Iniciativa Popular

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Dispõe o art. 14, caput, da Constituição Federal de 1988 que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Aparentemente, o instituto da iniciativa popular caracteriza-se como uma forma de exercício direto do poder pelo povo sem que haja o intermédio de representantes. No entanto, o referido instituto para que consiga apenas deflagrar o processo legislativo é necessário estar subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional que deve estar distribuído por, pelo menos, 5 Estados e, em cada Estado, não pode ter menos do que 3/10% dos eleitores daquele estado.

Todo esse procedimento para apenas apertar o botão iniciar do processo legislativo o que não impede que o parlamento rejeite ou emende o projeto de lei desvirtuando a sua essência. Estava certo Manoel Gonçalves Ferreira Filho quando qualificou a inciativa popular como um mero “instituto decorativo”, visto que, trata-se de um processo rigoroso, burocrático e com uma certa dificuldade.

Afinal, quantos projetos de lei de iniciativa popular aprovados existem? Aposto que dá para contar com uma só mão. Exercer o poder de meio direto não é tão simples, fácil porém é exercê-lo de forma indireta por meio dos representantes escolhidos pelo nosso voto (este sim é direto). Creio que devemos valorizar mais nossas escolhas por meio do voto que é a nossa chave principal para abrir e fechar portas de oportunidades.

Casas Três Irmãos

Essa é a imagem das casinhas conhecidas como Três Irmãos situadas em Riga capital Letã. Não sei se tem alguma relação com a localidade em que nasci, mas como o Três é um número simbólico que representa união e equilíbrio aparecendo na Santíssima Trindade, nos três poderes de Montesquieu (jurídico, executivo, legislativo), em Os três mosqueteiros, os Três Porquinhos etc, sendo muito recorrente sua presença nas artes e na literatura, principalmente uitlizado pelos gregos. É um número que tenho certa admiração a mais do que os outros. Sendo que com a combinação Três Irmãos, o caráter de união fica mais intensificado com a irmandade. Vale a título de curiosidade.

O Rock

Guitarras acionadas, bateria explodindo, um som plugado em 220, um vocal excitado, o baixo amenizando e todos gritando “she likes rock 'n' roll”.

Cachorros chamados de Ozzy, morcegos aterrorizados, uma evocação suprema, fuck! Fuck!, a energia atravessando o corpo e milhões de lagartixas sincronizadas.

Um “Yesterday” mais que presente, um “Help” incentivador, um “Forever” suplicante, um “Dreamer” autônomo, um “Break Free” libertador e um “My way” apaixonante.

Uma caminhada rítmica, desvendando o medo, criando reinos, sensibilidade exaltada, “love you” expandido, sentimento da própria existência e uma certeza plena.

Olhares fixos, o clarão da lua, o ventos nos cabelos longos, o piano consolador, as aflições purificadas nos solos longos e o exagero da vida.

A censura não é párea, as angustias esmagadas, dilemas quebrados, deuses pareados, dois passos para o paraíso e diretriz construída.

Miséria

      Desde quando rua é lugar para se morar? Não deveria, mas é. Pessoas abandonadas pela família e excluídas socialmente.

      Mas nossa constituição garante que homens e mulheres são iguais em direitos, talvez seja verdade, afinal todos possuem o direito de ter sua própria família, sua casa (propriedade), sua comida, seus amigos, seu afeto e o seu desejo de viver. Caso pergunte a um morador de rua ele provavelmente dirá que sua família e seus amigos são seus conhecidos da rua, sua casa é a rua, sua comida o resto ou talvez um café resultante de um trocado, seu afeto o cobertor em noites de frio e aquele vira-lata tremendo talvez de medo ou/e frio, seu desejo de viver é o não viver ali. Pelo que aparenta nossa sociedade é e muito desigual a ponto de estamos acostumados a ver as situações desiguais de forma natural. Mas o que fazer? Nem todos os moradores de rua têm voz de locutor para revirar completamente sua vida com um mero vídeo no ‘you tube’ e a bebida alcoólica aquela que é prazerosa na socialização e ao mesmo tempo destruidora social. Reiterando, mas o que fazer? Aceitar e ignorar e preocupar-se com o que há de mais importante via critério subjetivo? E se fosse um familiar que estivesse ali? Cabe a cada um procurar o seu jeito de melhorar, ou como diz aquele palhaço, não deixar ficar pior do que ta.

É época de Eleição!

Época de euforia e decisão com vontade de escolha de mudanças para alguns e de afinco para outros. Instante este que o futuro da nação está em jogo (sim, sei que já ouvimos isso em algum lugar, mas quem sabe se com outra reiteração tomaremos consciência, afinal, o futuro está em jogo, e como em todo jogo vence o melhor jogador, ou não...)

O espetáculo da propaganda é um dos meios de se perceber os tipos de jogadores. Vemos aqueles que jogam por vício, os que sabem jogar e aqueles que querem mudar o jogo justamente por não conseguir ganhar. E para não esquecer existem aqueles que nunca jogaram, mas que acabam ganhando. Sorte? Que nada, foi apenas um modo improvável de se jogar. Além destes, há aqueles que sabem que estão em um jogo, mas buscam a essência da coisa. Esses sim produzem um caráter potencial bom. Mas, que prazer teríamos em votar para perder? Isso mesmo! Já sabemos que iremos votar para perder.

As músicas nos conduzem nesse momento e os candidatos (que provavelmente não são cândidos por natureza) se tornam corruptos notórios, palhaços engraçados e maquiados de vantagens.

Mas nos resta os potencialmente bons e será que ser virtuoso nesse momento é o melhor? Evidente. Cícero dizia “não deve diferenciar entre grandes e pequenos, pois todos têm idênticas necessidades” eu, porém, digo que temos necessidades idênticas que se evidencia mais no estado primitivo e as qualidades estas é que fazem o diferencial.

Um abraço e lembre-se a soberania é popular.